Considerada um dos três principais problemas do País pelos brasileiros, a segurança pública é um desafio a ser enfrentado pela sociedade.
Atualmente o estado de calamidade é a expressão que mais bem define o sentimento da população, que sofre todo dia com a sensação de insegurança somada ao medo.
Talvez o Rio de Janeiro seja o estado que demonstre o caos em que vivemos — local onde o poder bélico do crime organizado supera o aparato policial e a audácia dos bandidos vem gerando pânico na sociedade, que resultou na intervenção federal em 2018.
Garantir o ir e vir com segurança é um direito fundamental previsto pela Constituição Federal de 1988, sendo dever do Estado assegurá-lo. Contudo o modelo de segurança pública ainda está muito longe de garantir a efetiva proteção da sociedade e precisa de profundas reformas.
Segurança pública envolve um sistema complexo que contempla várias ações de caráter preventivo (educação, saúde, emprego, policiamento preventivo etc.); a legislação penal (definição de crimes e penas); a persecução penal (atuação dos órgãos policiais de investigação e o Ministério Público); o processo penal (julgamento do acusado pelo juiz); a execução penal (cumprimento da pena pelo condenado) e a ressocialização (reintegração do preso à sociedade).
Esses elementos do sistema de segurança pública são interdependentes e interagem entre si, formando um conjunto que precisa ser administrado em sua integralidade e em cada uma de suas partes, uma vez que todas as variáveis, internas e externas, influenciam todo o sistema e seus resultados.
Anualmente, mais de 60 mil pessoas são assassinadas, e todos os dias assistimos a dezenas de cenas de violência nos noticiários. Mesmo com bons programas de prevenção, crimes acontecem no mundo inteiro, e é necessário que haja um sistema capaz de investigá-los, processá-los e julgá-los.
Lamentavelmente, a investigação não funciona bem no Brasil. Em 2011, apenas 6% dos roubos registrados na cidade de São Paulo tiveram um inquérito policial instaurado, que é o primeiro passo de uma investigação. A taxa de esclarecimento de homicídios no país também é vergonhosa — há grande variação entre os estados, mas, no melhor dos casos, somente 20% dos homicídios são esclarecidos. O Brasil não possui ainda um padrão único e nacional de classificação dos homicídios, o que prejudica tanto as comparações entre os estados, como do Brasil com o resto do mundo.
Os crimes contra a vida deveriam ser tratados de outra forma, com a implementação de políticas públicas inteligentes que englobem o investimento não só em policiamento, mas também em esporte, lazer, educação, saúde e acesso ao trabalho, por exemplo. Pois, de forma geral, tudo está conectado e, portanto, não se diminui a violência nas cidades sem que haja ações de melhoria na qualidade de vida de todos, uma vez que a violência no Brasil atinge todas as classes.
Em outras partes do mundo, as diferentes funções de polícia costumam ser realizadas por uma mesma instituição, facilitando a gestão e a integração das atividades. No entanto, as principais inovações de reforma das polícias em vários países e as novas estratégias e abordagens em segurança pública nas últimas três décadas ainda não se difundiram no Brasil.
Enfim, será que nosso país possui os mecanismos para lidar com a questão da violência? Há muitas propostas pendentes para a redução desses problemas e a inovação e as novas tecnologias podem, com certeza, auxiliar e agilizar esse processo. É isso que vamos tratar no SingularityU Brazil Summit deste ano, onde poderemos conhecer melhor o que estão fazendo ao redor do mundo, pela voz de renomados palestrantes, e aplicar essas soluções no Brasil.
