A perda generalizada de empregos devido à pandemia de coronavírus está levando a um interesse renovado pela ideia de uma renda básica universal (UBI – universal basic income). Isso coincidiu perfeitamente com a publicação dos resultados do maior experimento de UBI até o momento – mas, segundo o colunista da Singularity Hub, Edd Gent, eles sugerem que a ideia pode não ser uma Panaceia.
Mais de 36 milhões de americanos solicitaram subsídios de desemprego nos últimos 2 meses, já que o bloqueio fez com que muitas empresas reduzissem o quadro de funcionários ou até decretassem falência. Isso levou a níveis anteriormente inconcebíveis de auxílio estatal, incluindo pagamentos diretos em dinheiro aos cidadãos como parte do pacote de estímulo.
Os pedidos pela renda básica universal fazem parte de uma ideia que já estava ganhando popularidade nos últimos anos. Seria exatamente como a política que está sendo debatida enquanto é praticada, mas envolveria todos os cidadãos indiscriminadamente recebendo pagamentos regulares e sem restrições, podendo cobrir suas necessidades básicas.
Os defensores dizem que o UBI poderia simplificar o sistema de assistência social e, como os pagamentos não estariam relacionados ao status de emprego, as pessoas não se preocupariam em perder o benefício se procurassem trabalho. Em contrapartida, os que se opõem dizem que seria financeiramente insustentável e poderia desmotivar as pessoas a buscarem por emprego.
O tema foi a peça central da campanha de Andrew Yang para a nomeação presidencial democrática e um tópico importante entre as elites do Vale do Silício, preocupadas com o impacto que a automação poderia ter no mercado de trabalho. Mas o massacre econômico causado pela pandemia parece ter dado um impulso ainda maior à ideia.
Uma pesquisa recente constatou que 71% dos europeus apoiam a UBI. Até mesmo o Papa adotou a ideia em seu discurso de Páscoa. A ministra de Assuntos Econômicos da Espanha, Nadia Calvino, disse que o governo em breve lançará algum tipo de renda básica que permanecerá após o fim da pandemia. A presidente da Câmara estadunidense, Nancy Pelosi, se mostrou aberta à ideia em comentários recentes.
Prever o impacto de uma convulsão sem precedentes no relacionamento entre o Estado e o indivíduo é surpreendentemente difícil. Assim como a busca por evidências que favoreçam ou contrariem a proposta. Houveram diversos ensaios em pequena escala, mas o mais ambicioso até o momento ocorreu na Finlândia de 2017 a 2018, e o relatório final foi publicado na semana passada.
O estudo selecionou 2.000 pessoas desempregadas aleatoriamente e concedeu-lhes pagamentos mensais incondicionais de € 560. Seus resultados foram comparados com 173.000 pessoas nos benefícios-padrão de desemprego da Finlândia. Os pesquisadores concederam ao The Guardian os resultados que contêm munição tanto para proponentes quanto para detratores da ideia.
A conclusão principal foi que aqueles que receberam pagamentos incondicionais relataram uma melhora significativa no bem-estar financeiro e mental. Eles também viram uma ligeira melhora no emprego, com os destinatários trabalhando em média mais seis dias entre novembro de 2017 e outubro de 2018 do que o grupo de controle.
Dado que muitos prevêem a implantação de UBI em todo o país seria extremamente caro, um aumento tão modesto na probabilidade de voltar ao trabalho foi anunciado por alguns como um fracasso. Mas também parece contradizer os temores de que esse esquema desmotive as pessoas na procura por trabalho.
Para além dos resultados econômicos brutos, as pesquisas com os participantes que receberam a renda básica universal descobriram que a medida aumentou seus índices de bem-estar, segurança financeira e confiança no futuro. Os autores do relatório disseram ao The Guardian que os destinatários se sentiam mais capacitados para realizar trabalhos voluntários ou tentar iniciar novos empreendimentos.
O estudo só pode nos trazer isso, por hora. Apesar de ser o maior teste até o momento, é difícil extrapolar os resultados até a escala de um programa nacional e também é impossível prever o impacto que intervenções semelhantes teriam em países com culturas e sistemas governamentais muito diferentes.
No entanto, ocorrendo no meio do maior desastre global deste século, o lançamento do estudo é um lembrete oportuno de que talvez seja hora de políticos de todo o mundo reavaliarem sua relação com o Estado de bem-estar social.
